O que são as FSX Coins
As FSX Coins são uma moeda virtual promocional utilizada exclusivamente dentro da Comunidade FSX como reconhecimento pela participação dos membros nos programas, missões, indicações, compras e demais ações oficiais da plataforma.
O que as FSX Coins NÃO são
- NÃO possuem valor financeiro.
- NÃO representam dinheiro nem qualquer instrumento de pagamento.
- NÃO podem ser sacadas em conta, espécie ou qualquer meio.
- NÃO podem ser vendidas a terceiros.
- NÃO podem ser transferidas entre usuários.
- NÃO geram qualquer direito financeiro, juros ou correção monetária.
- Não constituem valores mobiliários, criptoativos, moeda fiduciária ou meio de pagamento autorizado.
Para que servem
As FSX Coins podem ser utilizadas exclusivamente para:
- descontos em produtos da loja da Comunidade FSX;
- abatimento parcial de frete em pedidos elegíveis;
- resgate de produtos físicos disponíveis no catálogo de recompensas;
- benefícios promocionais e experiências definidas pela FSX.
Limites de uso e conversão
Os limites de aplicação de FSX Coins (por exemplo, percentual máximo de desconto por pedido) e a tabela de conversão entre Coins e benefícios poderão ser ajustados pela FSX a qualquer momento, mediante publicação de nova versão das regras na plataforma. Eventuais alterações não afetam Coins já aplicadas em pedidos finalizados.
Expiração e perda de saldo
A FSX poderá estabelecer prazos de validade para FSX Coins, devidamente comunicados aos membros. O saldo também poderá ser zerado em casos de encerramento ou bloqueio de conta por violação destas regras ou dos Regras da Comunidade.
Tributação
Por se tratar de programa de fidelidade interno, as FSX Coins não constituem renda tributável ao membro. Eventuais obrigações fiscais decorrentes do recebimento de produtos ou prêmios são de responsabilidade da FSX, conforme legislação aplicável.